Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental

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Espoliação urbana e autoconstrução: o caso da ocupação Marielle Franco (Florianópolis – SC)
(2024) Soares, Victória da Silva
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de autoconstrução na ocupação urbana Marielle Franco localizada no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis (SC), bem como as dinâmicas espoliativas vivenciadas pelos moradores. Destaca-se a autoconstrução como uma alternativa enfrentada pelas famílias de baixa renda para acessar o direito à moradia digna. A pesquisa, que adota uma abordagem qualitativa de estudo de caso, busca compreender as questões emergentes relacionadas à espoliação urbana e a autoconstrução na ocupação em estudo. Os principais métodos de coleta de dados incluem questionários e entrevistas semiestruturadas, além das fontes bibliográficas e documentais. Os resultados deste trabalho têm revelado um cenário desafiador no acesso precário e desigual à moradia em Florianópolis, acentuando a segregação socioespacial e contrariando a retórica da igualdade de acesso à cidade. Os resultados da pesquisa também evidenciam as disparidades socioespaciais e a constante luta pelo direito à moradia numa cidade autointitulada “Ilha da Magia”, trazendo à tona a constante da fuga do aluguel como variante proporcional no aumento de novas moradias na ocupação.
Identificação dos serviços ecossistêmicos providos pela Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC.
(2023) Martins, Larissa
A Lagoa da Conceição (LC) é uma laguna costeira localizada no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. É conhecida por ser um importante ponto turístico, especialmente em função de sua beleza natural e de múltiplas possibilidades de usos associados, como recreação, navegação, pesca artesanal, gastronomia, dentre outros. No entanto, esse ecossistema possui um histórico de continua degradação ambiental e modificação das suas características naturais. Na tentativa de melhor conhecer e entender a dinâmica socioambiental desse ecossistema e auxiliar na gestão dessa lagoa costeira, propõe-se, no presente esforço, realizar a identificação dos serviços ecossistêmicos providos pela Lagoa da Conceição. Para isso foram aplicados questionários junto aos usuários da lagoa para a investigação das atividades realizadas no local, assim como percepções a respeito desse ecossistema. As respostas foram examinadas e o seu conteúdo relacionado com distintos tipos de serviços ecossistêmicos, avaliando-se também o estado atual da Lagoa da Conceição, conforme a metodologia da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Os resultados indicaram que, apesar das mudanças ambientais decorrentes dasatividades antrópicas, esse ecossistema ainda provem uma variedade de serviços ecossistêmicos culturais, assim como serviços de provisão de alimentos. No entanto, verificou-se que esses serviços foram alterados em decorrência das mudanças ambientais ocorridas na laguna e seu entorno, afetando o bem-estar de seus usuários. O cenário atual demonstra uma transição socioeconômica na Lagoa da Conceição. Identificou-se uma elevada porcentagem na provisão dos serviços ecossistêmicos culturais de lazer e ecoturismo, sentido de lugar e valorização estética e uma pequena porcentagem dos serviços de provisão de alimento e dos culturais atrelados à identificação cultural açoriana como sistema de conhecimento, valores educacionais, identidade cultural, relações sociais e valores do patrimônio cultural. Tal fato denota perda cultural e de conhecimento tradicional que tende a acelerar a degradação ambiental da Lagoa da Conceição.
Ordenamento espacial e jurídico sobre a redução de riscos de desastres no Brasil
(2024) Souza, Filipe Bellincanta de
Esta dissertação visa analisar a distribuição do Marco de Sendai em nível internacional e sua incorporação no Brasil. A metodologia compreendeu a análise documental entre o Marco de Sendai e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei 12.608/12 para explicar e descrever suas aproximações como ordenamentos espaciais e jurídicos na escala nacional brasileira. A aplicação do método comparativo possibilitou um melhor correlacionamento dos objetos de estudos. A interação do Marco de Sendai é ramificada por um objetivo de criar a cultura de desastres e seu alcance entre escalas global-regional e nacional-local, bem como incluiu quatro prioridades que dispõe orientação para melhor perceber como a norma deve se adaptar para a ocorrência de desastres e melhor condução de decisões pelos policymakers. A sua incorporação no Brasil se deu pelo Plano Plurianual 2016-2019 que detém caráter executório e normativo que adentra ao âmbito dos arranjos institucionais, educacionais, pluralidade étnica, diversidade e proteção ambiental e vulneráveis. O desdobramento da governança multinível no Brasil adere o aspecto top-down a partir de o Brasil ser signatário do Marco de Sendai, mas permite que sua aderência social ocorra pelo nível regional e sua redistribuição de normas espaciais e jurídicas se dê pelo aspecto bottom-up. Além, foram desenvolvidas 13 (treze) recomendações orientadoras correspondentes à mesma quantidade de princípios do Marco de Sendai para dar luz à visão da cultura de desastres que ainda é crescente, mas frágil, e que constituiu ao cidadão, à organização da sociedade civil e agentes políticos adentrarem ao seu escopo de redução de riscos de desastres em nível institucional para políticas espaciais e jurídicas.
Práticas espaciais e relações de pertencimento LGBTI+ no centro de Florianópolis
(2023) Miranda, Bruno Jordão De
Esta dissertação aborda o direito à cidade como contexto para investigar as práticas espaciais relacionadas às dinâmicas e experiências urbanas LGBTI+ de lazer noturno no espaço público, com foco na porção conhecida como "Centro Leste" em Florianópolis. O estudo analisa como subgrupos identitários queer impulsionam a ocupação do espaço público na área de estudo, destacando as suas microterritorializações, lugaridades e o processo de subjetivação da representação estética identitária dos sujeitos na configuração dos fenômenos urbanos contemporâneos na área. Também analiso o processo de negociação do “estar juntos” durante o lazer noturno entre as populações queer com o comércio local, as instituições hegemônicas e outros grupos dissidentes que ocupam essas ruas para o lazer. Num cenário contraditório, ressaltando os paradigmas sociais que acompanham o tempo, a partir de um método cartográfico exploratório qualitativo, analiso quais são as práticas espaciais, lugaridades e territorialidades dos subgrupos queer no Centro Leste, refletindo o dinamismo espacial gerado por elas.
Sistema sócioecológico da Lagoa de Garopaba/SC: uma análise a partir do conhecimento ecológico tradicional dos pescadores artesanais
(2023) Marques, Larissa Malise
A Lagoa de Garopaba, situada no município de Garopaba, região Centro-Sul Catarinense, é um sistema utilizado por distintos atores sociais, em atividades de lazer e econômica. Dentre estes atores, destacam-se os pescadores artesanais, os quais atuam em distintas modalidades pesqueiras na Lagoa de Garopaba. No presente esforço, analisou-se os aspectos sociais, econômicos e culturais dos pescadores locais que atuam na Lagoa de Garopaba, bem como empregou-se o Conhecimento Ecológico dos mesmos para caracterizar as práticas e estratégias de pesca, e as ameaças para a atividade pesqueira na área de estudo, bem como os conflitos socioambientais entre os atores sociais. O procedimento metodológico consistiu na coleta dos dados por meio de entrevistas de 32 pescadores usando questionário semiestruturado, focado nos aspectos quali-quantitativos. A escolha dos entrevistados foi feita a partir do método Bola de Neve. As entrevistas foram gravadas, para uma posterior análise do conteúdo. A partir desta, extraiu-se variáveis e covariáveis, as quais foram empregadas para elaboração de gráficos e tabelas. Os resultados evidenciaram que os pescadores são em maioria do sexo masculino (n =30). Em geral, os pescadores utilizam distintos conhecimentos, práticas de manejo e estratégias de pesca, transmitidos pela tradição. Os pescadores apontaram que a poluição por esgoto doméstico e a alta ocupação residencial do entorno são impactos que ameaçam a lagoa. Segundo os pescadores, por conta destes fatores, alterou-se a dinâmica de abertura artificial de sua barra, provocando mudanças nos seus sistemas e gerando conflitos entre diferentes atores, como por exemplos pescadores de distintas modalidades. De maneira geral, foi possível evidenciar que a Lagoa de Garopaba abriga uma atividade pesqueira tradicional que atuam sobre variados recursos biológicos, com valores sociais, culturais e econômicos, que molda o modo de vida dos pescadores locais. Adicionalmente, conclui-se que a pesca e seus atores estão intimamente relacionados, e que a estrutura deste Sistema Socioecológico é dinâmica e suscetível a influência negativa de ameaças e de fatores externos, como a poluição e abertura da barra.
Valorização do patrimônio abiótico no geoparque mundial da Unesco caminhos dos cânions do sul: roteiros geoturísticos em Timbé do Sul e Morro Grande/SC
(2023) Provedan, Bernardo Simon
Este estudo visa contribuir para o desenvolvimento do turismo sustentável e da conservação do patrimônio natural nos municípios de Timbé do Sul e Morro Grande, por meio da elaboração de roteiros geoturísticos. Com o intuito de promover a visitação, valorização e conservação dos recursos naturais e culturais, foram conduzidas pesquisas para identificar locais de interesse patrimonial e criar roteiros geoturísticos específicos. Os resultados obtidos proporcionam uma visão abrangente das riquezas naturais e culturais desses municípios, enfatizando a importância do geoturismo na promoção do desenvolvimento local e na conservação ambiental. A região englobada por ambos os municípios exibe uma diversidade singular em aspectos naturais e culturais, destacando-se pelos atrativos de geodiversidade, biodiversidade e sua relevância na produção agrícola. A metodologia empregada abarcou técnicas de caracterização, tais como revisões bibliográficas, levantamentos de campo, inventário de geossítios e elaboração de roteiros. Os resultados obtidos compreendem a caracterização dos geossítios inventariados na proposta de estabelecimento do geoparque, assim como a identificação e caracterização de novos locais com potencial para se tornarem geossítios. Consequentemente, foram desenvolvidos roteiros geoturísticos para os municípios de Timbé do Sul e Morro Grande. Para Timbé do Sul, foram concebidos dois roteiros: i) o roteiro Rocinha/Serra Velha, que inclui os dois geossítios reconhecidos pelo GMUCCS e um local adicional de interesse turístico; e ii) o roteiro Figueira – Fortuna, que abrange quatro pontos de interesse turístico. No caso de Morro Grande, também foram elaborados dois roteiros: i) o roteiro Três Barras, englobando um geossítio reconhecido pelo GMUCCS e seis pontos de interesse turístico; e ii) o Roteiro das Cachoeiras de Morro Grande, que destaca um geossítio reconhecido pelo GMUCCS e mais quatro locais de interesse turístico. Além disso, para conectar ambos os municípios, foi criado o roteiro intermunicipal, composto por três pontos inventariados como geossítios e mais cinco pontos de interesse turístico. Esses roteiros têm como propósito promover a visitação, valorização e conservação do patrimônio natural dessas regiões.