A garantia do bem-estar social da criança e o direito a uma educação na cidade como princípios de justiça social: uma análise da produção científica

Abstract

Este artigo realiza uma revisão bibliográfica abrangente, abarcando o período de 2013 a 2023 e focando nas produções do Grupo de Trabalho 7 (GT7) da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). O objetivo central é compreender a evolução e a incorporação de conceitos relacionados à participação infantil, bem como analisar a interconexão entre o direito da criança à cidade e a promoção do bem-estar infantil como fundamentos para a construção de uma justiça social mais ampla. A revisão da produção do GT7 revela uma trajetória significativa no reconhecimento das crianças como sujeitos ativos e participativos em suas comunidades. A análise aborda as mudanças nas perspectivas teóricas e práticas, destacando o movimento em direção à consideração das crianças como agentes sociais capazes de influenciar e transformar o ambiente ao seu redor. A interligação entre o direito da criança à cidade e o bem-estar infantil é investigada à luz das discussões contemporâneas sobre justiça social. A revisão bibliográfica identifica como as pesquisas do GT7 contribuíram para a compreensão mais profunda da importância do acesso a espaços urbanos que se adequem às necessidades das crianças, contribuindo à participação ativa em decisões comunitárias e do impacto direto desses fatores no desenvolvimento e no bem-estar das crianças. O artigo destaca a relevância dessas conclusões para a construção de uma justiça social mais abrangente, na qual as necessidades e direitos da criança sejam considerados como elementos fundamentais para uma sociedade mais equitativa e inclusiva. Em síntese, a revisão bibliográfica do GT7 da ANPEd revela uma transformação significativa na compreensão da participação infantil, do direito à cidade e do bem-estar infantil como pilares essenciais para a construção de uma justiça social que reconheça e respeite plenamente o potencial das crianças na sociedade.